Na véspera de se completar um ano de seu primeiro governo, o Partido dos Trabalhadores (PT) expulsou quatro parlamentares por se oporem às políticas econômicas e sociais direitistas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com mais de dois terços dos votos, o diretório nacional petista composto por 84 membros decidiu no domingo pela expulsão da senadora Heloisa Helena e dos deputados federais Luciana Genro, João “Babá” Batista Araújo e João Fontes.

Heloisa Helena foi acusada de votar 19 vezes contra medidas apoiadas pelo governo em um ano. Ela e outros membros do que é conhecido no Brasil como ala radical ou “xiita” do PT tem se chocado com a liderança partidária desde a campanha presidencial de 2002. À época, opuseram-se à escolha por Lula do nome de José Alencar para vice-presidente, o maior empresário do ramo têxtil do país, e ao mesmo tempo dirigente de um dos mais direitistas partidos brasileiros e de uma igreja evangélica.

Os argumentos formais para a expulsão foram os votos dos parlamentares contra a chamada reforma do sistema previdenciário exigida pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e realizada pelo governo Lula. As modificações do sistema previdenciário, que estão à espera de aprovação do Senado, cortariam benefícios dos trabalhadores e possibilitaria que os fundos de pensão fossem privatizados.

Os cortes propostos no sistema previdenciário provocaram manifestações maciças de trabalhadores contra o governo no início do ano. Quando o antecessor de Lula, Fernando Henrique Cardoso, propôs a mesma “reforma” previdenciária como parte das negociações com o FMI em 1999, o PT denunciou a proposta como a abolição ilegal dos direitos dos trabalhadores. O governo do PT agora abraçou integralmente a mesma reforma, que aumenta a idade para aposentadoria, corta benefícios previdenciários futuros dos trabalhadores e taxa as pensões dos aposentados.

Tendo chegado ao poder com a promessa de realizar extensas reformas sociais, o governo Lula aderiu estritamente ao modelo de austeridade prescrito pelo FMI que o PT denunciava quando estava na oposição.

É mais do que coincidência que um dia após as expulsões, o FMI anunciou a decisão de conceder ao Brasil a prorrogação de um acordo de empréstimo de 34 bilhões de dólares, juntamente com US$ 6,6 bilhões em novos financiamentos.

“A resposta do novo governo a pressões financeiras foi tanto ambiciosa quanto corajosa, acomodando disciplina fiscal e monetária à busca resoluta de metas sociais chaves a fim de amenizar a pobreza e reforçar a rede de segurança social”, afirmou Horst Koehler, presidente do FMI.

Na realidade, a determinação do governo do PT de agradar o FMI e o mercado financeiro internacional frustrou até mesmo iniciativas mínimas de melhoria das desesperadoras condições que enfrentam a classe trabalhadora e os pobres no Brasil.

Em troca do apoio do FMI e para combater os receios dos investidores estrangeiros de que um governo do PT não pagaria a dívida externa brasileira, o governo petista se comprometeu a reservar um superávit orçamentário equivalente a 4,25% do produto interno bruto do país - até US$ 15 bilhões. O desvio desta enorme quantidade de dinheiro para garantir o pagamento de juros aos bancos internacionais praticamente exclui qualquer iniciativa social significativa.

A expulsão dos quatro parlamentares é sinal claro de que o governo do PT não se desviará desta política e um aviso aos outros de que não tolerará qualquer oposição a novos ataques à classe trabalhadora brasileira.

No ano que vem, Lula, que começou sua carreira política como dirigente sindical metalúrgico, prometeu solenemente implementar a “reforma” da legislação trabalhista que despojará os sindicatos de muitos dos atuais direitos e facilitará a dispensa de operários pelos empregadores, reduzirá salários e eliminará benefícios. O objetivo declarado dessas medidas é tornar as empresas brasileiras mais competitivas no mercado mundial.

Para levar essas políticas adiante, o partido tem confiado num regime partidário sempre mais rígido, sob o qual aqueles que ousam alçar a voz criticando as políticas governamentais são ameaçados de ação disciplinar.

O jornal Folha de S. Paulo comentou que tais expulsões foram aplicadas apenas contra opositores de esquerda dentro do partido. Aqueles que têm violado a disciplina, alinhando-se com a direita não têm enfrentado consequências severas. Em 1993, quando Luiza Erundina, ex-prefeita de São Paulo, aceitou convite do então presidente Itamar Franco para participar de seu governo, desrespeitando decisão da liderança do PT, apenas recebeu uma suspensão, cancelada logo que deixou a pasta ministerial.

Da mesma forma, em 1996, Eduardo Jorge, deputado federal por São Paulo, votou com a direita pela aprovação de legislação financeira a que o PT se opunha. O partido meramente publicou uma declaração condenando o voto, repetido pelo deputado quando o projeto de lei voltou para ser ratificado.

O governo petista foi eleito o ano passado prometendo criar 10 milhões de novos empregos e reduzir o nível de desigualdade social que está entre os piores do mundo. Desde que assumiu o poder, ele tem presidido um inflexível crescimento do desemprego e acentuado declínio no padrão de vida da classe trabalhadora e da população pobre do Brasil.

Em São Paulo, a maior cidade do Brasil e seu centro financeiro e industrial, o desemprego atingiu o recorde de 20,4% em outubro. Enquanto isso, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou recentemente um relatório que revelou que o número de pessoas desempregadas no país a procurar emprego cresceu 21,7 % até esta altura do ano.

A renda real dos trabalhadores brasileiros declinou pelo menos 15% este ano, como resultado do aumento dos preços e da desvalorização da moeda, e também por causa da oposição governamental a aumentos salariais.

Outro claro indicador do declínio das condições sociais sob o governo petista é um recente relatório do IBGE que mostrou que o número de jovens entre 10 e 14 anos nas cidades brasileiras forçados a trabalharem para ajudar suas famílias subiu 50% entre janeiro e setembro deste ano.

Um dos programas mínimos defendidos por Lula ao assumir o governo, o “Fome Zero”, para a distribuição de alimentos para os pobres, ainda não se consolidou. Cerca de 40 milhões de brasileiros passam fome num país onde o salário mínimo equivale a somente 80 dólares e quase a metade da população vê-se forçada a subsistir com esse valor.

Os três deputados expulsos revelaram que planejam fundar novo partido e afirmam contar com o apoio de 7.000 membros. Helena não indicou se apoiaria o movimento, declarando apenas que tinha a intenção de continuar lutando com os de dentro e os de fora do PT. Era uma figura proeminente no PT, em parte devido a seu passado de filha de trabalhador pobre migrante do empobrecido estado de Alagoas.

A expulsão do domingo coincidiu com um anúncio do Partido Democrático Trabalhista (PDT), liderado por Leonel Brizola, rompendo com a coalizão liderada pelo PT por causa da “subserviência [do governo] aos interesses do capital financeiro internacional”.

O resultado é que o PT tem se tornado ainda mais dependente dos partidos direitistas que estiveram antes associados à ditadura militar à medida que tem implementado políticas econômicas e sociais com as quais essas tendências políticas concordam.

A ameaça de expulsão dos quatro parlamentares esteva pendente por vários meses e inspirou uma campanha internacional pela esquerda trabalhista britânica, pelos verdes e personalidades como o americano Noam Chomsky e o cineasta britânico Ken Loach.

Eles fizeram um apelo dizendo que as expulsões “sugerem que o PT como partido renunciou a sua orgulhosa tradição de democracia, pluralismo e tolerância” e o conclamou a “reafirmar o papel do PT como um farol de esperança para todos aqueles ao redor do mundo que querem trabalhar com você para realizar nosso sonho comum de que um outro mundo é realmente possível”.

Tais apelos distorcem grosseiramente o caráter de classe e político do PT, favorecendo a tentativa de usar a pessoa de Lula para acobertar a prática de políticas direitistas de um governo comprometido com a defesa dos interesses capitalistas no Brasil.

Ao vencer o PT as eleições em outubro do ano passado, o World Socialist Web Site traçou a direção inevitável do partido para a direita e alertou:

“O que tem ficado cada vez mais claro é que, a despeito dos antecedentes pessoais de Lula, o Partido dos Trabalhadores nem é um partido de trabalhadores, seja em relação à sua composição, ao seu programa ou aos interesses que representa. Constituído nos anos 1980 por um setor de liderança sindical, elementos da Igreja Católica, professores universitários e ex-estudantes radicais, tem guinado consistentemente para a direita nas últimas das três campanhas presidenciais derrotadas desde 1989.

“O PT tem alterado sua política de maneira que agora ela se intersecta com a de uma secção definida da burguesia brasileira. Essa intersecção é o que explica a ausência de agitação nos quarteis militares do Brasil contra a posse do Lula.”

Esses alertas têm sido completamente confirmados. Lula e o PT são instrumentos das elites dominantes brasileiras e das instituições financeiras internacionais, impondo o pesado ônus da crise do Brasil nas costas dos trabalhadores e dos pobres das cidades e do campo. As últimas expulsões expressam tão somente o resultado lógico de uma política que está criando as condições para uma confrontação inevitável entre o governo do PT e as massas trabalhadoras brasileiras.