Publicado originalmente em 7 de novembro de 2019
Em um movimento significativo na última terça-feira, a Rede Globo, o maior conglomerado de mídia do Brasil, revelou evidências implicando o presidente Jair Bolsonaro no assassinato da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco, por um esquadrão da morte em março de 2018.
Marielle, do partido de pseudo-esquerda PSOL, foi brutalmente assassinada em uma operação cuidadosamente planejada. Câmeras de rua gravaram um carro seguindo o seu veículo depois de ela sair de um encontro político no centro da cidade. Em um ponto cego do sistema de câmaras de rua escolhido estrategicamente, dezenas de projéteis foram disparados em sua direção à queima-roupa. Os tiros também resultaram na morte de seu motorista, Anderson Gomes. Uma das assessoras de Marielle, que estava sentada ao seu lado no banco de trás do carro, não foi ferida.
Em fevereiro deste ano, a polícia do Rio prendeu como principal suspeito do assassinato Ronnie Lessa, que é vizinho de Bolsonaro no condomínio Vivendas da Barra. Em depoimento inicialmente mantido sob segredo de justiça, mas cujo conteúdo foi descrito como “inútil” pelos promotores do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) encarregados pelo caso, um porteiro do condomínio declarou – e anotou nos registros – que o motorista suspeito de Lessa, Élcio de Queiroz, havia entrado no condomínio depois de ter sido autorizado pelo “Sr. Jair”, apenas horas antes do assassinato.
A decisão do conglomerado de mídia direitista de publicar o aparente vazamento da investigação ainda confidencial da polícia do Rio foi tomada em meio a um temor crescente nos círculos dominantes brasileiros pela continuada crise econômica e o beco sem saída da política externa pró-EUA de Bolsonaro. Ao mesmo tempo, existe o medo de que a rápida aceleração da oposição em massa à austeridade mundialmente, e particularmente nos países vizinhos, Equador, Chile, Bolívia e Argentina, se espalhará para o próprio Brasil.
Minutos depois da reportagem no Jornal Nacional mostrar as supostas ligações de Bolsonaro e os acusados de matar Marielle, Bolsonaro apareceu ao vivo em um vídeo, no qual deu um cuidadosamente preparado discurso fascista na sua página do Facebook da Arábia Saudita, onde ele estava em meio a uma visita de estado, acusando a Globo de tentar derrubar seu governo.
Bolsonaro reafirmou ameaças do início de outubro de que não renovará a concessão de TV da Globo quando expirar em 2022 pela suposta divulgação de mentiras e de tentar “desestabilizar” seu governo. A rádio e as TVs afiliadas da Globo são as de maior alcance no Brasil, tendo sido construídas sob a ditadura a partir da aquisição de TVs regionais e nacionais de oposição depois da família Marinho ter jurado lealdade aos militares brasileiros. Uma das muitas falsas promessas do Partido dos Trabalhadores (PT) por décadas era de que, quando eleito, não renovaria a concessão da Globo para pôr fim ao controle exercido pelos interesses dos grandes negócios sobre a mídia.
No dia seguinte da reportagem da Globo, os promotores do MP-RJ se apressaram para apresentar evidências alternativas e supostamente mais fortes – de uma perícia feita às pressas dos registros da portaria do condomínio – de que não houve comunicação entre o porteiro e Bolsonaro, e que, na verdade, o porteiro havia ligado para Lessa para deixar Queiroz entrar. A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais questionou imediatamente a perícia. Então, agindo como o advogado pessoal de Bolsonaro, o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, disse que requisitaria que a Polícia Federal obtivesse um novo depoimento do porteiro para investigar a “difamação” de Bolsonaro pela Globo.
Após o movimento coordenado de autoridades para desacreditar a reportagem da Globo, houve um recuo. O diretor geral de Jornalismo da emissora, Ali Kamel, elogiou os jornalistas da Globo pela “coragem” e disse que a equipe da rede havia sido atraída para uma armadilha por fontes próximas ao presidente. O advogado de Bolsonaro, o memorando dizia, escondeu em uma entrevista o fato de que ele já sabia sobre a existência de contra-evidências ao depoimento do porteiro, com o objetivo de deixar o caso vazar, e assim criar o cenário para o discurso fascista de Bolsonaro, oferecendo o pretexto para tomar medidas contra a empresa.
A Globo voltou timidamente a ofensiva na segunda-feira, noticiando que um investigador do caso também havia questionado a enorme velocidade da nova análise dos registros do porteiro, mas reconhecendo que o caso havia sido enviado para o Supremo Tribunal Federal (STF) após a menção do envolvimento de Bolsonaro. Na última terça-feira, o maior jornal brasileiro, Folha de S. Paulo, disse que os registros do porteiro estavam com a polícia desde o final de 2018, e que os procuradores do estado do Rio o haviam ignorado até outubro, levantando mais dúvidas sobre as motivações do vazamento para a Globo.
Houve especulações sobre possíveis ligações entre o assassinato de Marielle e a família de Bolsonaro desde o início. Lessa é um membro da milícia conhecida como “Escritório do Crime”, uma de muitas organizações que controlam vastas regiões do Rio, coletando impostos informais e monopolizando o acesso ao gás, eletricidade, internet, drogas e jogos de azar.
As milícias são formadas principalmente por policiais aposentados e da ativa, tendo sua origem nos esquadrões da morte formados durante a ditadura militar. Depois, esses esquadrões foram transformados em grupos de segurança, oferecendo “proteção” contra traficantes. As milícias possuem laços profundos com o estado e o antecessor de Aras na Procuradoria-Geral da República havia tentado federalizar o inquérito do caso Marielle, apresentando evidências de que investigadores no Rio haviam tentado comprar confissões de milicianos em troca da redução de pena em casos nos quais eles já estavam cumprindo longas sentenças.
Bolsonaro é um ex-capitão do Exército, e todos os seus três filhos eleitos – um senador, um deputado federal e um vereador no Rio de Janeiro – tiveram carreiras nas forças de repressão e laços próximos com a assassina polícia militar. Eles elogiaram milicianos e a ditadura repetidas vezes do chão da Câmara Municipal, da Assembleia Estadual e do Congresso Nacional, chegando a homenagear e entregar medalhas a milicianos. A Assembleia Legislativa do Rio uma vez entregou sua maior honraria, a medalha Tiradentes, para o suposto chefe de Lessa no “Escritório do Crime”, Adriano Nóbrega, uma iniciativa de Flávio Bolsonaro, hoje senador.
Um outro inquérito sem relação com o anterior, sobre enriquecimento ilícito de membros do Congresso no início do ano, revelou que a mãe e a esposa de Nóbrega haviam sido assessoras de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio. A investigação tinha como alvo um esquema de corrupção comum praticado no Brasil em que políticos eleitos exigem que assessores entreguem parte de seus salários recebidos em cargos públicos. Esse inquérito está atualmente suspenso por ordem do STF.
Entretanto, os registros e o depoimento do porteiro permanecessem a única ligação apresentada entre Bolsonaro e os suspeitos de assassinato.
Está claro que a reportagem da Globo é um produto de acobertamentos sinistros e conspirações antidemocráticas nos mais altos níveis do estado brasileiro que, desde o início, envolveram a investigação do brutal assassinato de Marielle.
O assassinato ocorreu assim que o Rio foi submetido a uma intervenção federal na segurança pública, que se iniciou depois de um suposto aumento da violência no carnaval. A rede de comando das forças de repressão do estado foi entregue pelo governador para autoridades indicadas por Brasília com o suposto objetivo de combater o crime e a corrupção policial. O assassinato de Franco foi utilizado pelo governo, a oposição e a mídia corporativa como um pretexto para ampliar a intervenção.
Marielle era relatora de uma comissão formada na Câmara Municipal do Rio para acompanhar a intervenção federal e denunciava com frequência abusos policiais – uma coisa que ela sempre havia realizado e que a havia dado grande popularidade. O PSOL, entretanto, opôs-se à intervenção federal completamente pela direita. O partido ofereceu críticas covardes e “técnicas”, propondo mais investimentos em “inteligência”, policiamento comunitário e até mesmo “gastos emergenciais” em segurança para áreas com altas taxas de criminalidade. Assim, o partido ofereceu em última instância uma cobertura de “esquerda” para o aumento dos poderes do estado enquanto a história da brutal morte de Marielle era noticiada nas páginas dos jornais em todo o mundo e levava centenas de milhares de brasileiros chocados e revoltados às ruas.
Nenhuma das supostas forças de “esquerda” explicaram o assassinato de Franco e a intervenção no Rio como manifestações do declínio da democracia burguesa sob o peso das contradições do capitalismo mundial, principalmente o crescimento sem precedentes da desigualdade social e dos crescentes conflitos inter-imperialistas. Ao invés disso, elas buscaram apresentar a violência da polícia, de milícias e facções criminosas como algo que precisava ser contido para não deslegitimar o governo da burguesia e a “democracia brasileira”, acrescentando a tal conselho uma política de identidade “radical”.
Como parte dessa política, na véspera do segundo turno das eleições à presidência de 2018, o PSOL denunciou os apoiadores de Bolsonaro nas redes sociais como sendo uma “milícia virtual”. O partido utilizou uma reportagem sobre envios de mensagens em massa a favor do candidato fascista no WhatsApp para solicitar ao STF a suspensão da rede social em todo o país até o fim das eleições. O STF rejeitou o pedido. Com isso, o PSOL se apresentou como o mais ardente defensor da “legitimidade” do estado burguês, que deveria ser defendido, se necessário, pela censura em massa. Foram precisamente essas políticas do PT e de seus apêndices de “esquerda” que criaram as condições que canalizaram a insatisfação social e política em direção ao demagogo fascista Bolsonaro.
As revelações da Globo em relação ao assassinato de Marielle ocorreram em meio ao crescente temor nos círculos dominantes brasileiros por causa dos levantes em massa no Chile. Bolsonaro e seu círculo mais próximo utilizaram repetidamente os protestos do Chile para ameaçar um golpe no Brasil. Em 23 de outubro, Bolsonaro disse ter ordenado que as tropas ficassem de prontidão para o caso de os levantes alcançarem o Brasil. Utilizando a mesma linguagem de extrema direita depois empregada por Trump, ele culpou “atores estrangeiros” pelos protestos no Chile, tentando desestabilizar o governo de direita do presidente Sebastian Piñera.
Apenas alguns dias depois, o filho do presidente, Eduardo, o presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, declarou que, se as manifestações se espalhassem do Chile para o Brasil, “a história vai se repetir”. Esclarecendo posteriormente sua declaração em uma entrevista, ele disse que os protestos em massa no Brasil devem ser lidados com “um novo AI-5”. A ameaça foi apoiada publicamente pelo chefe do Gabinete de Segurança Institucional de Bolsonaro, o General Augusto Heleno.
A reação da suposta oposição política a Bolsonaro tem sido completamente reacionária, diminuindo a mortal seriedade dessas ameaças.
O porta-voz do PT, o Brasil 247, buscou enterrar a questão, noticiando que o “Alto Comando do Exército e direita parlamentar repudiam Eduardo Bolsonaro”. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, descartou a retórica fascista de Bolsonaro, considerando-a uma “cortina de fumaça” para esconder os escândalos de corrupção envolvendo seu filho Flávio, e depois disse que Eduardo deve ser cassado com base na Lei de Segurança Nacional da era da ditadura pelo crime de “incitar à subversão da ordem social ou política”.
As políticas do PT e do PSOL não possuem qualquer relação com a defesa dos direitos democráticos. Ao invés disso, elas têm como objetivo subordinar a emergente oposição em massa no Brasil às instituições do estado burguês, assim criando um caminho para o retorno da ditadura. A reação de direita deles ao assassinato de Marielle permitiu que seções da burguesia brasileira manipulassem sua investigação como um meio de atacar o “marginal” Bolsonaro, em uma tentativa de conter um movimento vindo de baixo contra o sistema capitalista como um todo.