A primeira semana do retorna às aulas presenciais nas escolas públicas de Manaus, a primeira capital brasileira a tomar a medida, foi marcada por episódios desastrosos.
A Secretaria de Educação e Desporto (Seduc) do estado do Amazonas reportou que 123 escolas estaduais reabriram em Manaus na segunda-feira. Cerca de 110 mil alunos voltaram às salas de aula sob o "sistema híbrido", alternando os dias de presença.
O Secretário da Educação Luís Fabian Barbosa garantiu que o governo estava implementando "um plano seguro de retomada das atividades presenciais, que contou com a participação dos órgãos de controle, dos sindicatos representativos da categoria, dos pais dos alunos e da comunidade escolar".
Essa afirmação foi respaldada por uma comissão de deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas que visitou escolas "aleatoriamente" e comprovou que "todas as providências estão sendo executadas".
A comissão foi liderada pelo deputado Sinésio Campos, o presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), que afirmou: "Como professor entendo a preocupação dos professores… Mas também entendo que os estudantes precisam retomar as atividades educacionais".
Contrastando com as afirmações da Seduc e dos deputados, educadores e estudantes compartilharam nas redes sociais imagens de aglomeração e escolas em condições extremamente precárias. As máscaras distribuídas pelo governo, inutilizáveis por seu imenso tamanho, tornaram-se um meme entre os alunos.
No dia seguinte à reabertura, o governo confirmou um caso positivo de COVID-19 de uma professora que, após ter dado um dia inteiro de aulas na segunda-feira, apresentou sintomas durante a noite.
Dois dias depois, oito escolas já haviam sido fechadas para desinfecção após reportarem casos. Elas voltaram a abrir dia seguinte, ou na tarde do mesmo dia. Os funcionários e alunos que entraram em contato com os casos não foram colocados em isolamento e retornaram a suas escolas.
O governo jogou nas mãos das próprias escolas a responsabilidade por informar os casos e liberar alunos e funcionários. Educadores relataram ter entrado em disputas pelo fechamento de unidades com diretorias que tentavam abafar casos.
Um mapa realizado a partir de denúncias enviadas aos sindicatos mostrava, até sexta-feira, 36 escolas que reportaram contaminações de estudantes, professores e demais funcionários depois de sua reabertura. Esse número representa cerca de 30% das escolas estaduais de Manaus.
Mas a dimensão real da catástrofe certamente é muito maior. Trabalhadores, estudantes e familiares estão sendo forçados a caminhar no escuro, com o Secretário da Educação afirmando que a testagem em massa de alunos e professores não é uma "estratégia recomendada" pela Vigilância Sanitária do Amazonas.
É chocante, apesar de não surpreendente, o grau de inconsequência da política sendo implementada em Manaus, que há alguns meses horrorizava o mundo com cenas de retroescavadeiras abrindo covas para milhares de mortos pela COVID-19 após o colapso do sistema de saúde. O governador do Amazonas Wilson Lima do Partido Social Cristão (PSC), investigado por corrupção na compra de respiradores, testou positivo ao coronavírus nesta quinta-feira.
O desastre da reabertura em Manaus foi abafado pela mídia, que reportou apenas fragmentos da situação, quase exclusivamente em canais locais. A repercussão desses acontecimentos ameaça minar a política sendo implementada por praticamente todos os estados e capitais brasileiras, que planejam reproduzir o modelo homicida de Manaus.
Na sexta-feira da semana passada, o governador do estado de São Paulo João Doria do Partido Social Democrata Brasileiro (PSDB), também confirmado com COVID-19, anunciou sua agenda de reabertura das escolas públicas.
Numa manobra acobertada pela mídia, o governo de São Paulo anunciou que a volta às aulas fora adiada para o início de outubro. Na prática, contudo, o governo manteve a reabertura no início de setembro para "atender alunos cujos pais começaram a trabalhar e estão com dificuldades para cuidar dos filhos… [oferecendo] reforço escolar e atividades opcionais, como esporte e rodas de conversa", nas palavras de O Globo.
São Paulo é o estado com maior número de casos confirmados no mundo. Na quinta-feira, após uma mudança no sistema de notificação, passando a considerar resultados de exames por imagem, o estado registrou um recorde de 455 novas mortes e 19.274 novos casos, levando os números totais a 26.324 mortes e 674.455 casos. Está além da Califórnia, o estado com o maior número de casos reportados em todos os Estados Unidos, que ultrapassou os 600.000 na sexta-feira.
No Rio Grande do Sul, a reabertura de escolas, começando pelo ensino infantil, foi agendada para 31 de agosto. A situação extremamente preocupante da pandemia no estado se reflete na taxa de ocupação de leitos hospitalares, que se mantém há duas semanas em 89% mesmo após a criação de novos leitos.
A imprudência das decisões sendo tomadas por todo o establishment político brasileiro foi expressa de forma bastante aberta pelo Secretário da Educação do Rio Grande do Sul, Faisal Karam. Justificando o claramente precipitado plano de volta às aulas, com oposição de 84% das famílias, ele afirmou:
"Não podemos ficar mais cinco meses esperando uma vacina ou alternativa com segurança plena. … Não houve tempo de planejar. Não houve uma forma coletiva entre todas as secretarias do país e nem uma normativa do governo federal de apoio ao retorno presencial das aulas."
Em termos semelhantes, o governador do estado da Bahia Rui Costa do PT, ridicularizou professores que exigiam a existência de vacinas antes da volta às aulas. Ele atacou os trabalhadores dizendo: "Não é razoável que as pessoas achem que possam ir no shopping e não possam ir dar aula na escola. … Não vi ninguém falando de genocídio quando se falou em abrir shopping".
Nenhum dos critérios sobre os quais os governos baseiam seus planos de reabertura de escolas estão fundamentados em leituras científicas ou interesses sociais de preservar vidas.
Eles estão baseados na alegação da existência de: a) um suposto controle da pandemia, expresso nos mapas coloridos de avanço do vírus em dado território; b) a capacidade do sistema de saúde de atender novos pacientes; e c) protocolos seguros de retorno.
Os dois primeiros argumentos assumem que a maioria, ou toda a população, deverá contrair o vírus. É a chamada política de "imunidade de rebanho", que não tem validade científica e resultará em um número incalculável de mortes que poderiam ser plenamente evitadas.
Quanto aos "protocolos seguros", foram desnudados nos episódios criminosos da última semana em Manaus. Mas, mesmo que seguidos à risca, os protocolos não possuem efetividade na ausência de uma política de erradicação da COVID-19, que envolve a testagem massiva da população e rigoroso rastreamento de contatos.
Nenhuma delas existe, desbancando todo o discurso oficial que finge preocupação com o bem estar das crianças sendo prejudicado pelo ensino à distância.
Por trás da cruzada moral contra as "perdas incalculáveis" ao processo de aprendizagem estão os mesmos partidos políticos que vêm promovendo a destruição do ensino público, sucateando as salas de aula e atacando os ganhos de professores e funcionários escolares.
Com a chegada da pandemia, eles não se preocuparam em garantir uma estrutura minimamente adequada às famílias e professores para o desenvolvimento efetivo do ensino à distância.
Os planos de reabertura das escolas no Brasil, como em todos países do mundo, são ditados exclusivamente pelos interesses do lucro capitalista. A classe dominante precisa das escolas abertas para que os trabalhadores tenham onde deixar seus filhos enquanto são explorados em seus empregos e expostos eles próprios à contaminação, e isso é tudo.
O principal assunto sendo discutido pela burguesia agora é como quebrar a resistência de pais e educadores a trabalhar ou mandar seus filhos a ambientes que têm sido descritos como "matadouros".
A classe trabalhadora, através de uma associação entre familiares e profissionais da educação, deve encampar uma luta unificada contra as medidas dos governos da burguesia para forçar as escolas a reabrirem. É preciso combater tanto a falsa campanha da existência de condições seguras, como as tentativas de ganhar terreno com reaberturas parciais.
Professores e funcionários escolares precisam avançar suas discussões sobre a organização de uma greve geral da educação. Para superar os esforços dos sindicatos para mantê-los isolados localmente e do resto da classe trabalhadora, é necessário organizar comitês de base em cada escola e bairro.
Através desses comitês poderão convocar seus colegas em todas regiões do país e o conjunto da classe trabalhadora para uma luta por segurança em cada local de trabalho e condições de vida decentes a todos.