Publicado originalmente em 19 de novembro de 2020
O Brasil realizou no domingo o primeiro turno de suas eleições municipais. O processo eleitoral foi marcado pelo maior índice de abstenção dos últimos 20 anos, superando os 23%. Também testemunhou-se uma guinada acelerada da classe dominante brasileira à direita, com ataques fascistas ao sistema democrático e uma escalada da vigilância estatal sobre as redes sociais.
Um dos fatores para o baixo comparecimento às urnas, num país onde o voto é obrigatório, foi a pandemia de COVID-19 que segue descontrolada no Brasil. Após um decréscimo nas taxas de contaminação em setembro e outubro, o Brasil está registrando um rápido ascenso de casos de coronavírus, tendo praticamente dobrado as médias de novos casos e mortes nos últimos dez dias, segundo dados do Worldometer. No total, o Brasil já tem mais de 5,9 milhões de casos e 166 mil mortes.
Mas as abstenções também expressaram o descrédito de todo o sistema político brasileiro aos olhos de amplos setores da classe trabalhadora, que está cada vez mais insatisfeita com as condições generalizadas de pobreza e desigualdade social.
Houve um expressivo número de votos nulos e brancos, que somados às abstenções, superaram os votos dos primeiros colocados a prefeito em 483 cidades brasileiras, incluindo 18 capitais. Na maior cidade do país, São Paulo, nulos, brancos e abstenções chegaram a 3,6 milhões, enquanto os votos dos dois primeiros colocados somaram apenas 2,8 milhões.
As eleições foram um fiasco para o Partido dos Trabalhadores (PT), que governou o país durante 14 anos, assim como aos candidatos apoiados pelo presidente Jair Bolsonaro. O PT, que 2012 elegera-se em primeiro turno em 630 cidades, conquistou apenas 179 prefeituras este ano. Bolsonaro, cujo partido fascista Aliança pelo Brasil, que fundou em 2019, ainda não foi oficializado, chamou voto em 59 candidatos dos quais apenas 10 foram eleitos.
Também houve uma queda expressiva no número de candidatos eleitos pelo Partido Social Democrata Brasileiro (PSDB) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Os partidos que mais ampliaram seu número de prefeituras foram o Partido Progressista (PP) e o Democratas (DEM), tendo o último conquistado seis capitais em primeiro turno.
Esses resultados foram celebrados entusiasticamente pela imprensa brasileira, que caracterizou-os como uma vitória da política "tradicional" e da "democracia". Em um editorial, a Folha de S. Paulo celebrou a "preferência por conservadores moderados", e declarou: "Há dois anos, as eleições nacionais e estaduais se caracterizaram por uma onda de direita, não raro com tons populistas e autoritários, e rejeição a políticos e partidos tradicionais. Esse cenário mudou".
O conservador O Estado de S. Paulo, na mesma linha,afirmou: "A debacle bolsonarista e petista lulopetista nas urnas, dois anos depois de terem protagonizado a polarização que enfiou o país numa crise moral sem precedentes, é uma ótima notícia para a democracia brasileira. … A política tradicional volta a ser valorizada".
A perspectiva política destacada nessa celebração farsesca das eleições municipais brasileiras guarda imensa semelhança à saudação feita por esses mesmos veículos à vitória de Joe Biden nas eleições americanas. A Folha e o Estadão elogiaram Biden como um político "tradicional" e "moderado" e consideraram sua eleição como marco da derrota de uma onda de "populismo de direita" no mundo.
Mas, enquanto um setor da burguesia brasileira busca se espelhar no modelo reacionário do Partido Democrata americano, os aliados políticos de Bolsonaro literalmente imitaram as falsas acusações de Donald Trump de fraude eleitoral.
Um atraso na divulgação dos resultados das votações, que no Brasil são realizadas em urnas eletrônicas (não conectadas à internet), e notícias vagas de tentativas de ataques hackers ao Tribunal Supremo Eleitoral (STE) foram utilizados por figuras fascistas vinculadas ao presidente para declarar todo o processo ilegítimo, estabelecendo um perigoso precedente para futuras eleições.
A deputada federal Carla Zambelli, cofundadora do Aliança pelo Brasil de Bolsonaro, declarou no Twitter: "Agora mais do que nunca temos que voltar a falar em #VotoImpresso como forma de conferir a votação eletrônica. Ninguém me convence que o sistema trave dessa forma sem fraude envolvida". O filho do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, tuitou: "Isso traz um clima de insegurança, que faz as pessoas desconfiarem que o atraso na divulgação possa ser um novo ataque hacker ou manipulação já que não há transparência".
Assim como nos Estados Unidos, as alegações de que a eleição de políticos da direita "tradicional" é uma forma efetiva de conter as forças fascistas na sociedade brasileira são absolutamente falsas. As ameaças ditatoriais emergem não da mente doentia de um Trump ou Bolsonaro, mas da resposta das elites dominantes à profunda crise do capitalismo e a resultante erupção da luta de classes.
Que o DEM e PP – ambos herdeiros do ARENA, o partido da sangrenta ditadura militar brasileira de 1964-1985 – tenham se consolidado como os grandes partidos de "centro" da política burguesa no Brasil é um claro sinal de que o sistema político capitalista como um todo se moveu acentuadamente à direita.
Essa guinada à direita da classe dominante brasileira manifestou-se numa promoção sem precedentes de candidatos de origem militar. Não foram apenas os partidos da direita. O PT e seu satélite pseudoesquerdista, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), lançaram nada menos que 152 candidatos advindos da Polícia Militar ou das forças armadas. Dos 8.422 candidatos militares concorrendo no Brasil, cerca de 10% foram eleitos: 50 prefeitos e 809 vereadores.
As eleições de 2020 também viram um forte aumento do policiamento das redes sociais em nome do combate às "fake news", com centenas de policiais do serviço de inteligência destacados em cada estado para cumprir esta tarefa. O ministro do STE, Luís Roberto Barroso, afirmou: "Nós nos preparamos para uma guerra contra as fake news", numa colaboração sem precedentes do Estado com "todas as plataformas de tecnologia".
A exigência de que o Estado brasileiro censure as "fake news" tem sido uma das grandes bandeiras do PSOL, que chegou a exigir durante as eleições de 2018 que o Supremo Tribunal Federal bloqueasse nacionalmente o WhatsApp com esse propósito.
O papel mais proeminente desempenhado pelo PSOL nestas eleições, indo ao segundo turno em duas capitais, está sendo bem recebido pela burguesia brasileira. O Estadão, num artigo intitulado "DEM e PSOL deixam de ser coadjuvantes", afirmou que o último representa "a esquerda nova – mais identitária e cultural, nas jovens periferias do Brasil; gente que vê o PT como 'coisa de tios'". Isto é, reconhece-o claramente como um partido da pequena burguesia, totalmente hostil ao movimento da classe trabalhadora.
A principal disputa que o PSOL está travando é por São Paulo, onde seu candidato, o professor acadêmico antimarxista e líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) Guilherme Boulos, concorre com o atual prefeito Bruno Covas do PSDB.
Covas está atacando Boulos no mesmo espírito dos editoriais da Folha e do Estadão, afirmando que "a experiência venceu o radicalismo no primeiro turno e a experiência vai vencer o radicalismo no segundo turno". O candidato da pseudoesquerda faz de tudo para provar que esse não é o caso.
No primeiro debate do segundo turno das eleições paulistanas, transmitido na segunda-feira pela CNN, Boulos expôs seu programa absolutamente burguês. Além de minimizar as possibilidades de uma segunda onda de COVID-19 em São Paulo, ignorando o já acelerado crescimento de casos e internações na cidade, reafirmou a aproximação de seu partido aos militares.
Boulos declarou no debate que o "problema da segurança pública" em São Paulo não se resolve com "iluminação pública", como Covas tentou fazer, mas com a contratação de mais policiais! Boulos reclamou que a polícia local, a Guarda Civil Metropolitana (GCM), tem menos efetivos que a do Rio de Janeiro, e afirmou: "O papel da GCM é estar nos bairros e identificar, a partir de um policiamento comunitário, onde são os focos de problemas, de criminalidade, de conflitos. … A exemplo dos modelos de segurança que mais funcionam mundo afora".
Com protestos contra a brutalidade policial explodindo em todas as partes do mundo, nos perguntamos qual o modelo de violência contra a classe trabalhadora e a juventude agrada mais a esse impostor pseudoesquerdista.
Os morenistas do MRT, que numa calúnia contra o World Socialist Web Site afirmaram ser "a única organização de esquerda em solo brasileiro que trava uma luta de princípios contra a polícia e a militarização da política", estão criminosamente acobertando as posições reacionárias do PSOL e promovendo sua eleição em São Paulo. Com seu característico oportunismo, apoiam Boulos através de uma série de artigos que convocam uma "luta para enfrentar, rechaçar e derrotar Covas".
Para combater a guinada da classe dominante a formas ditatoriais no Brasil e internacionalmente, a classe trabalhadora deve estabelecer um movimento político independente contra o capitalismo, rejeitando decisivamente a influência política de toda tendência burguesa e pequeno-burguesa.