Publicado originalmente em 13 de julho de 2023

A declaração adotada nesta semana pelos chefes de Estado e de governo dos 31 membros da OTAN em Vilnius, na Lituânia, é um plano para uma guerra global. Apenas uma pequena parte do documento de 24 páginas trata da questão central da cúpula, a guerra na Ucrânia. No resto, a OTAN declara sua intenção de impor sua vontade ao mundo inteiro. Quase nenhum continente e região são deixados de fora no que o documento chama de “abordagem de 360 graus” da OTAN.

O foco das partes iniciais do documento está no conflito com a Rússia. O governo Putin é denunciado em linguagem que exclui desde o início qualquer solução para a guerra na Ucrânia na mesa de negociações. Não pode haver “impunidade” por seus “crimes de guerra” e “todos os responsáveis” devem ser “responsabilizados”, exige a OTAN. Uma pré-condição para a paz é “a retirada completa e incondicional da Rússia”. Em linguagem dirigida a Putin, afirma: “À luz de suas políticas e ações hostis, não podemos considerar a Rússia como nossa parceira”.

Grande parte dos comentários da mídia se concentrou no fato de que, embora o comunicado afirme que “o futuro da Ucrânia está na OTAN”, ele não estabelece um cronograma específico para a adesão, como pediu o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky. Em vez disso, afirma que a adesão da Ucrânia acontecerá em alguma data futura, “quando os Aliados concordarem e as condições forem atendidas”.

Por razões táticas, as principais potências da OTAN, particularmente os EUA e a Alemanha, decidiram que agora não é o momento para a adesão formal da Ucrânia, o que acionaria o Artigo 5 e privaria o governo Biden da ficção politicamente útil de que os Estados Unidos não estão em guerra com a Rússia. Além disso, deixa a porta aberta para a Polônia ou outros membros da OTAN enviarem, com a aprovação dos EUA, tropas dentro da Ucrânia sem comprometer toda a aliança com uma declaração formal de guerra.

A manutenção da ambiguidade legal não significa que a OTAN não esteja escalando enormemente a guerra, com a Ucrânia recebendo infinitamente apoio militar e financeiro para continuar lutando e sangrando a Rússia.

O novo comunicado declara que “o caminho da Ucrânia para a plena integração euro-atlântica ultrapassou a necessidade do Plano de Ação de Adesão” estabelecido em 2008, porque “a Ucrânia tornou-se cada vez mais interoperável e politicamente integrada com a Aliança”.

Ainda segundo ele, “Permanecemos firmes em nosso compromisso de intensificar ainda mais o apoio político e prático à Ucrânia uma vez que continua a defender sua independência, soberania e integridade territorial dentro de suas fronteiras reconhecidas internacionalmente, e manteremos nosso apoio pelo tempo que for necessário”.

Os EUA, a Alemanha e outros países da OTAN prometeram mais assistência militar substancial à Ucrânia. Os países do G7 - todos presentes em Vilnius, incluindo o Japão, que não é membro da OTAN - prometeram ampla assistência à Ucrânia em um acordo separado, incluindo o fornecimento de armas de última geração.

Tendo instigado a guerra pela Ucrânia, os EUA e as potências da OTAN estão utilizando-a, a um custo terrível para o povo ucraniano, para organizar uma vasta e global escalada militar. Isso vale antes de tudo ao conflito com a própria Rússia, que está assumindo uma abrangência europeia.

Talvez ainda mais significativo do que o comunicado seja o plano de guerra, com um total de 4.000 páginas, adotado na conferência, que detalha o posicionamento de tropas e armas em toda a Europa Oriental. A força de reação rápida da OTAN aumentará de 40.000 para 300.000 soldados. O comunicado refere-se aos planos “para garantir o reforço a tempo para todos os aliados, em linha com a nossa abordagem de 360 graus. … Comprometemo-nos a fornecer recursos completos e exercitar regularmente esses planos para estarmos preparados para defesa coletiva de alta intensidade e vários domínios.”

Desde a última cúpula da OTAN em Madri, há um ano, foi realizado um verdadeiro cerco em torno da Rússia. A Finlândia e a Suécia foram convidadas nessa cúpula a aderir à OTAN e foi adotado um documento de estratégia que previa um aumento maciço das tropas da OTAN na Europa Oriental e um aumento significativo dos gastos militares.

A implementação dessas decisões está agora bem avançada. A Finlândia é membro da OTAN e em Vilnius foram removidos os últimos obstáculos à adesão da Suécia. Como resultado, a fronteira terrestre dos Estados membros da OTAN com a Rússia mais que dobrou de tamanho, chegando a 150 quilômetros de São Petersburgo. O Mar Báltico tornou-se um mar da OTAN ao qual a Rússia tem acesso apenas por um pequeno pedaço em São Petersburgo e no enclave sitiado de Kaliningrado.

O conflito com a Rússia faz parte de um projeto de dominação global.

Um foco central do comunicado é a China, que é acusada de empregar “uma ampla gama de ferramentas políticas, econômicas e militares para aumentar sua presença global e poder de projeção”. Ela está prejudicando a segurança da aliança com “operações híbridas e cibernéticas maliciosas” e “retórica de confronto e desinformação” e está tentando “controlar os principais setores tecnológicos e industriais, infraestrutura crítica e materiais estratégicos e cadeias de suprimentos”.

A declaração da cúpula diz que o “aprofundamento da parceria estratégica entre a RPC [República Popular da China] e a Rússia e suas tentativas mútuas de minar a ordem internacional baseada em regras vão contra nossos valores e interesses”.

Como todo o documento produzido pelas potências imperialistas, o comunicado da OTAN está cheio de hipocrisia. Os Estados Unidos e as potências europeias falam em defender a “soberania e a integridade territorial” nacionais, quando eles próprios lançaram guerras de agressão em todos os cantos do globo. Eles insistem no direito absoluto da Ucrânia de escolher seus “parceiros estratégicos” – isto é, ingressar na OTAN – mas negam esse direito à China e à Rússia. Eles insistem no direito da OTAN de fornecer armas ilimitadas à Ucrânia, mas tratam qualquer assistência militar à Rússia como um verdadeiro ato de guerra.

Quando o documento fala em defender uma “ordem internacional baseada em regras”, isso significa uma “ordem” na qual cada país deve cumprir as ordens das potências imperialistas, principalmente os Estados Unidos.

Para tanto, a Organização do Tratado do “Atlântico Norte” foi transformada em um Frankenstein que afirma seus interesses e “valores” em todas as partes do globo. “A região do Mar Negro é de importância estratégica para a Aliança”, afirma o comunicado. “O Oriente Médio e a África são regiões de interesse estratégico. … O Indo-Pacífico é importante para a OTAN.”

Em que mapa, pode-se perguntar, o Oriente Médio, sem falar no Indo-Pacífico, toca as costas do Atlântico Norte?

Mesmo no Ártico, no espaço sideral e no ciberespaço, a OTAN quer garantir a “segurança”. Um ataque cibernético pode servir de pretexto para a guerra: “Um conjunto único ou cumulativo de atividades cibernéticas maliciosas pode atingir o nível de ataque armado e levar o Conselho do Atlântico Norte a invocar o Artigo 5 do Tratado de Washington, dependendo do caso”. O Artigo 5 obriga todos os membros da OTAN a fornecer assistência a um membro sob ataque militar.

Particularmente ameaçadoras no documento são as repetidas referências à guerra nuclear, que entrou nos cálculos dos planejadores da guerra imperialista. “Iremos individual e coletivamente fornecer toda a gama de forças, capacidades, planos, recursos, ativos e infraestrutura necessários para dissuasão e defesa, inclusive para combates de alta intensidade e vários domínios contra concorrentes com armas nucleares”, afirma. “Assim, fortaleceremos o treinamento e os exercícios que simulam a dimensão convencional e, para os Aliados envolvidos, uma dimensão nuclear de uma crise ou conflito, facilitando uma maior coerência entre os componentes convencionais e nucleares da postura de dissuasão e defesa da OTAN em todos os domínios e todo o espectro do conflito.”

O documento expõe a falência política da estratégia do regime de Putin, que tem seguido uma política de colocar pressão sobre as potências imperialistas por “garantias de segurança”. Mas as potências imperialistas dos EUA e da Europa não querem compromisso, elas querem dominar o mundo. Apesar do óbvio fracasso da contraofensiva ucraniana, os Estados Unidos e a OTAN farão tudo ao seu alcance para perpetuar a guerra, não importa quantos ucranianos sejam mortos. A Rússia foi arrastada para uma armadilha da qual não consegue encontrar saída. Quanto mais o conflito se arrasta, maior a pressão sobre o regime de Putin para escalar ou capitular. Dentro da estrutura da política de base capitalista do regime, não há um meio-termo palatável a ser encontrado.

Mas as políticas da OTAN, conforme expressas no Comunicado de Vilnius, têm um caráter completamente delirante e imprudente. Os grandiosos planos de conquista e dominação mundial decorrem da crise do capitalismo global. Por mais de 30 anos, os EUA, apoiados por seus “parceiros” europeus, tem tentado compensar o declínio de seu domínio econômico por meio da força militar – com consequências devastadoras para o Iraque, Afeganistão, Líbia e vários outros países.

Eles têm apenas uma resposta para a incompatibilidade do caráter social e internacional da produção moderna, de um lado, e da propriedade privada e do Estado nacional, no qual se baseia o capitalismo, de outro: a redivisão violenta do mundo sob seu domínio. Esta já foi a causa da Primeira e Segunda Guerras Mundiais.

Os planos de guerra das potências imperialistas aumentarão enormemente o crescimento do conflito social. O documento compromete todos os signatários a gastar “pelo menos 2% do nosso Produto Interno Bruto” para a guerra. No entanto, afirma, “em muitos casos, serão necessárias despesas superiores a 2% do PIB para remediar as deficiências existentes e cumprir os requisitos em todos os domínios decorrentes de uma ordem de segurança mais contestada”.

E quem vai pagar por isso? A escalada da guerra no exterior é ao mesmo tempo a escalada do assalto aos programas sociais, salários e empregos da grande maioria da população, a classe trabalhadora.

Os participantes da cúpula estão bem cientes disso. Ao longo do documento, há referências veladas a conflitos internos. Refere-se à necessidade de “aumentar nossa capacidade nacional e coletiva de garantir a continuidade do governo”, “permitir o apoio civil às operações militares” e “promover a resiliência social”. O documento ainda se refere à possibilidade de usar o Artigo 5 contra opositores domésticos de governos – “atores não estatais” – que “têm como alvo nossas instituições políticas, nossa infraestrutura crítica, nossas sociedades, nossos sistemas democráticos, nossas economias e a segurança de nossos cidadãos”.

A pretensão da OTAN de impor sua vontade ao mundo inteiro, conforme formulada no documento da cúpula de Vilnius, beira a loucura. Mas é a loucura de uma classe dominante com as costas contra a parede. Apesar de todas as bravatas e ameaças, os membros da OTAN realizaram sua cúpula em Vilnius em condições de extrema crise. As elites dominantes das principais potências imperialistas estão tentando desesperadamente manter tudo coeso, inclusive entre si e dentro de seus próprios governos. Acima de tudo, eles enfrentam uma crescente oposição social na classe trabalhadora.

O fim da guerra virá apenas através da fusão das lutas em desenvolvimento da classe trabalhadora com a oposição ao imperialismo. As condições objetivas para tal movimento estão se desenvolvendo rapidamente. Neste ano já houve protestos e greves em massa nos Estados Unidos, França, Alemanha, Reino Unido e em todos os principais países capitalistas. Todos os governos que supervisionam a escalada da guerra são desprezados e há uma enorme oposição latente à guerra na classe trabalhadora internacional.

A tarefa é tornar este movimento objetivo politicamente consciente, desenvolver dentro da classe trabalhadora uma compreensão da necessidade de conectar a luta contra a desigualdade e a exploração com a luta contra a guerra imperialista e o sistema de Estados nacionais capitalistas. Fazemos um chamado a todos aqueles que concordam com esta perspectiva a se juntarem e construírem o Comitê Internacional da Quarta Internacional e suas seções, os Partidos Socialistas pela Igualdade.