Publicado originalmente em 5 de março de 2021
O World Socialist Web Siterealizará um evento online para celebrar os 150 anos do nascimento de Rosa Luxemburgo neste domingo, 7 de março, às 15 horas(horário de Brasília). Inscreva-se para o evento aqui.
Há 150 anos, em 5 de março de 1871, Rosa Luxemburgo nascia na pequena cidade polonesa de Zamość. Apesar de sua morte prematura e violenta aos 47 anos de idade, ela foi, juntamente com Lenin e Trotsky, um dos mais importantes líderes marxistas revolucionários do século XX. Diante de uma profunda crise capitalista, seu trabalho contém lições vitais para os dias de hoje.
Luxemburgo combinou coragem pessoal, um espírito de luta indestrutível e princípios inabaláveis com um intelecto excepcional e extraordinárias habilidades teóricas e retóricas. Ela era altamente instruída, falava alemão, polonês, russo e francês fluentemente, e compreendia outras línguas. Ela era capaz de uma tremenda paixão e possuía uma personalidade fascinante que atraía tanto trabalhadores quanto intelectuais.
Ela amava e era familiarizada com a literatura. Aos seis anos de idade, começou a escrever para um jornal infantil, logo em seguida começou a traduzir poesia russa para o polonês, e escreveu seus próprios poemas. Ela podia recitar de cor páginas do poeta nacional polonês Adam Mickiewicz, bem como de poetas alemães como Goethe e Mörike. Seu amor pela natureza é claramente demonstrado nas páginas de suas cartas. Ela estudou inicialmente biologia antes de passar para o Direito e a Economia, obtendo o doutorado aos 26 anos de idade com menção honrosa.
Como todas as grandes figuras progressistas da história mundial, Luxemburgo ou foi perseguida e difamada por seus oponentes, ou abraçada e enganada por falsos amigos. Tentativas foram feitas para transformá-la em feminista, retratá-la como uma defensora de um caminho não revolucionário para o socialismo, e usá-la indevidamente como uma testemunha-chave contra o bolchevismo. O partido alemão Die Linke (A Esquerda), que encarna exatamente o oposto de Luxemburgo em todos os aspectos de sua atividade prática e em todas as linhas de seu programa, até mesmo nomeou sua fundação partidária em homenagem à grande revolucionária.
Todas essas tentativas se revelam uma fraude assim que se estuda a biografia de Luxemburgo e se lê seus escritos. Ela se comprometeu incondicionalmente com a revolução socialista e defendeu sem concessões o internacionalismo. Sua luta contra o revisionismo de Bernstein e o conservadorismo dos sindicatos, sua incansável oposição à Primeira Guerra Mundial e seu papel de liderança na fundação do Partido Comunista Alemão garantem seu lugar na primeira posição do marxismo revolucionário.
Luxemburgo estava firmemente convencida de que somente a derrubada do capitalismo pela classe trabalhadora poderia resolver os grandes problemas da exploração humana, da opressão e da guerra – e que isso exigia uma luta pela consciência socialista na classe trabalhadora. A condescendente ingratidão frequentemente adotada por intelectuais de esquerda em relação aos trabalhadores era totalmente estranha a ela. Ela via como sua tarefa elevar a consciência dos trabalhadores, saciar sua sede de conhecimento e compreensão, explicar as dinâmicas sociais e políticas e elaborar as tarefas políticas que surgiam a partir delas. Isso a tornou incrivelmente popular entre os trabalhadores. Quando ela falou em comícios eleitorais para o Partido Social Democrata Alemão (SPD, na sigla em alemão), o recinto estava sempre lotado de gente.
Luxemburgo sempre se opôs ao feminismo burguês. Para ela, a emancipação da mulher era inseparável da libertação da classe trabalhadora da exploração e opressão capitalista. Ela não lutou, como as feministas e ativistas atuais da política de identidade, pelo acesso de algumas mulheres aos privilégios burgueses, mas pela abolição de todos os privilégios. Quando ela falou em 1912 no segundo Comício das Mulheres da Social Democracia por sufrágio universal, igual e direto para as mulheres, ela explicou dizendo que isso iria “avançar imensamente e intensificar a luta de classes do proletariado”. Ao “lutar pelo sufrágio feminino”, ela continuou, “apressaremos também a chegada do momento em que a sociedade atual cairá em ruínas sob os golpes de martelo do proletariado revolucionário”.
Luxemburgo teve diferenças de opinião com Lenin. Mas elas se baseavam, independentemente de sua nitidez temporária, “no terreno comum da política proletária revolucionária”, como observou certa vez Trotsky. Lenin e Luxemburgo estavam unidos em sua luta contra os opositores revisionistas do marxismo.
A obra “Reforma ou Revolução?” de Luxemburgo, que consolidou sua reputação como a principal voz da ala revolucionária da Social Democracia quando foi publicada em 1899, é uma das maiores polêmicas da literatura marxista. É uma crítica devastadora ao revisionismo de Eduard Bernstein, que rejeitou a base materialista da teoria marxista, separou o socialismo da revolução proletária e o transformou em um liberalismo eticamente motivado.
Respondendo à infame observação de Bernstein de que o objetivo final não lhe importava, mas o movimento era tudo, Luxemburgo declarou que o objetivo final do socialismo é “o fator decisivo” que transformou “todo o movimento operário de um esforço em vão para reparar a ordem capitalista em uma luta de classe contra essa ordem, para a supressão desta ordem”. E continuou: “Na controvérsia com Bernstein e seus seguidores, todos no Partido deveriam entender claramente que não se trata deste ou daquele método de luta, ou do uso deste ou daquele conjunto de táticas, mas da própria existência do movimento social democrata.”
Bernstein falou por uma camada de funcionários do partido, burocratas sindicais e pequeno-burgueses que amarraram seu próprio destino pessoal ao sucesso do imperialismo alemão. A ascensão econômica da década de 1890, a transformação do SPD em um partido de massa legal e o crescimento dos sindicatos levaram a uma rápida expansão desta camada.
A Revolução Russa de 1905 aguçou os conflitos dentro do SPD. A classe trabalhadora foi a principal força da revolução e produziu duas novas conquistas: a greve política de massa e o soviete (conselho de trabalhadores). Luxemburgo foi para Varsóvia, que estava sob o domínio czarista na época, e participou da revolução. Posteriormente foi presa e só evitou uma longa pena de prisão e uma possível morte graças à intervenção enérgica da direção do SPD.
Quando ela promoveu a greve política de massa na Alemanha após seu retorno, os líderes sindicais reagiram com horror. “Greve geral é uma loucura geral”, foi a resposta deles. O congresso sindical de 1905 em Colônia foi realizado sob o lema: “Os sindicatos exigem paz antes de tudo”. Luxemburgo foi proibida de falar em eventos sindicais.
Os líderes sindicais não poderiam ter ilustrado mais claramente sua hostilidade à revolução socialista. O debate sobre a greve de massa tornava-se agora o terreno do conflito entre as alas oportunistas e revolucionárias do SPD.
Com a aproximação da Primeira Guerra Mundial, a direção do SPD em torno de August Bebel, que morreu em 1913, e Karl Kautsky se deslocou cada vez mais para a direita. Quando a guerra começou, os oportunistas do SPD ganharam a vantagem. Eles permaneceram firmemente do lado do imperialismo alemão. Em 4 de agosto de 1914, os deputados do SPD no parlamento votaram a favor dos créditos de guerra. Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht lideraram a minoria que resistiu à onda do chauvinismo.
A luta de Rosa Luxemburgo contra a guerra, que ela realizou principalmente atrás das grades, foi um dos períodos mais heroicos de sua vida. Ela denunciou incansavelmente a traição do SPD, expôs os crimes de guerra imperialistas e procurou despertar as massas. Já na noite de 4 de agosto de 1914, ela formou o Grupo Internacional, que publicou A Internacional e divulgou ilegalmente as Cartas de Spartacus, que levou o grupo a ser chamado de Liga Spartacus.
O primeiro artigo de destaque de Luxemburgo na A Internacional começou com as palavras: “Em 4 de agosto de 1914, a social democracia alemã renunciou politicamente e, ao mesmo tempo, a Internacional Socialista entrou em colapso. Todas as tentativas de negar ou ocultar esse fato, independentemente dos motivos em que se baseiam, tendem objetivamente a perpetuar, e a justificar, o desastroso autoengano dos partidos socialistas, a maldade interior do movimento que levou ao colapso e, a longo prazo, a fazer da Internacional Socialista uma ficção, uma hipocrisia.”
A luta de Rosa Luxemburgo contra a guerra se fundamentou em um internacionalismo irreconciliável que permaneceu durante toda sua vida.
Como estudante de 22 anos, ela interveio no congresso da Internacional Socialista em Zurique para atacar o patriotismo social do Partido Socialista Polonês (PSP). O PSP defendeu o restabelecimento do Estado nacional polonês, que na época estava dividido entre o domínio russo, alemão e austríaco. Luxemburgo rejeitou essa demanda e fez um chamado para uma luta conjunta da classe trabalhadora na Polônia russa e na Rússia para derrubar o czarismo. Ela alertou que a defesa da independência polonesa encorajaria as tendências nacionalistas na Segunda Internacional, levantaria questões nacionais paralelas em outros países e levaria “à desintegração da luta unificada de todos os proletários em cada Estado em uma série de lutas nacionais infrutíferas”.
Sua recusa em aceitar o “direito à autodeterminação das nações” no programa da social democracia russa colocou Luxemburgo em conflito com Lenin, que defendia esse direito. Mas a diferença aqui era menos acentuada do que seria reivindicado mais tarde. Para Lenin, a principal preocupação era a luta contra o grande chauvinismo russo. Para Luxemburgo, foi a luta contra o nacionalismo polonês. Lenin também subordinou as exigências nacionais à luta de classes. Ele não fez campanha ativa pelo separatismo nacional, mas se restringiu “à exigência negativa, por assim dizer, do reconhecimento do direito à autodeterminação”.
Independentemente das diferenças com Lenin, a hostilidade de Luxemburgo ao nacionalismo provou ser extremamente perspicaz. Em relação à Polônia, Józef Piłsudski, o líder do PSP, comandou as tropas da Polônia independente reconstituída no ataque ao Exército Vermelho após a Revolução de Outubro. Entre 1926 e 1935, estabeleceu uma ditadura autoritária. Hoje, a direita nacionalista na Polônia o saúda como seu herói.
A capitulação ao nacionalismo também foi a razão do colapso da Segunda e da Terceira Internacional, o que resultou em terríveis derrotas para a classe trabalhadora. A Segunda Internacional apoiou a primeira Guerra Mundial em nome da “defesa da pátria”, enquanto a Terceira degenerou sob a perspectiva stalinista do “socialismo em um só país”.
Os stalinistas, que pisotearam a política de nacionalidades de Lenin sob os pés e voltaram às piores práticas do grande chauvinismo russo, nunca perdoaram Luxemburgo por seu internacionalismo. Sob o domínio de Stalin, a acusação de “Luxemburguismo” teve por um tempo consequências tão fatais quanto a de “Trotskismo”. Mesmo após a morte de Stalin, Georg Lukacs acusou a grande revolucionária Luxemburgo de ter representado o “niilismo nacional”.
Até no máximo os anos 1990, a demanda pelo direito das nações à autodeterminação perdeu todo o significado progressista e democrático. A globalização da economia e o surgimento de uma classe trabalhadora nas partes mais distantes do mundo não deixou espaço nem mesmo para os Estados-nação semidemocráticos. O imperialismo usou o slogan da autodeterminação para destruir e subordinar os estados existentes. Nesses estados, essa demanda permitiu que grupos burgueses rivais dividissem a classe trabalhadora e servissem ao imperialismo. Isso foi comprovado pela tragédia ocorrida na Iugoslávia. Em nome da autodeterminação nacional, o país e suas diversas regiões foram forçados a uma guerra fratricida assassina que resultou no estabelecimento de sete estados economicamente inviáveis governados por grupos criminosos.
Luxemburgo e a Liga Spartacus não só combateram a direção direitista do SPD, mas também o “Centro Marxista” e seu líder teórico, Karl Kautsky, a quem Luxemburgo chamou de “o teórico do pântano”. O Centro fez concessões verbais ao humor radical dos trabalhadores, mas se opôs a qualquer ação revolucionária na prática, e apoiou o curso pró-guerra dos dirigentes do SPD. Após ter sido expulsa do SPD em 1917 e ter formado o Partido Social Democrata Independente (USPD, na sigla em alemão), Luxemburgo intensificou suas críticas.
O USPD “sempre tropeçou atrás dos eventos e desenvolvimentos; nunca assumiu a direção”, escreveu ela. “Nunca foi capaz de traçar uma linha fundamental entre si e os dependentes. Qualquer ambiguidade deslumbrante que levasse à confusão entre as massas: paz de entendimento, a Liga das Nações, o desarmamento, o culto a Wilson, todas as frases de demagogia burguesa que espalhavam os véus que obscureciam os fatos nus e escarpados da alternativa revolucionária durante a guerra, encontraram seu ávido apoio. Toda a atitude do partido circulou indefesa em torno da contradição cardeal que, por um lado, tentou continuar a fazer dos governos burgueses os poderes nomeados inclinados a fazer a paz, enquanto por outro lado falou a palavra da ação em massa do proletariado. Um espelho preciso da prática contraditória é a teoria eclética: um artifício de fórmulas radicais com o abandono sem esperança do espírito socialista.”
Luxemburgo foi condenada frequentemente por sua “teoria da espontaneidade”: por confiar na revolta independente das massas contra os aparelhos ossificados, por criticar o conceito de Lenin de partido, e por atrasar sua ruptura organizacional com o SPD. Leon Trotsky, que travou uma luta contra as tendências centristas que se fundamentavam falsamente em Luxemburgo antes da formação da Quarta Internacional, destacou os pontos mais fundamentais dessa questão em 1935.
Os “lados fracos e inadequações” não foram “de forma alguma decisivos em Rosa”, escreveu. A contraposição que Luxemburgo fez entre “a espontaneidade das ações de massa” e a política conservadora do SPD “tinha um caráter completamente revolucionário e progressista”. Trotsky continuou: “Numa data muito anterior a Lênin, Rosa Luxemburgo compreendeu o caráter retardador do partido ossificado e do aparato sindical e iniciou uma luta contra ele.”
“A própria Rosa nunca se limitou à mera teoria da espontaneidade”, mas “se esforçou para educar antecipadamente a ala revolucionária do proletariado e para reuni-la organizadamente na medida do possível. Na Polônia, construiu uma organização independente muito rígida. O máximo que se pode dizer é que em sua avaliação histórico-filosófica do movimento operário, a seleção preparatória da vanguarda, em comparação com as ações de massa que eram de se esperar, ficou muito aquém com Rosa; enquanto Lenin – sem se consolar com os milagres das ações futuras – engajou os trabalhadores avançados e os reuniu constante e incansavelmente em núcleos firmes, ilegalmente ou legalmente, nas organizações de massa ou na clandestinidade, por meio de um programa bem definido.”
Quando os bolcheviques tomaram o poder na Rússia em outubro de 1917, encontraram o apoio entusiástico de Luxemburgo. Seu texto “Sobre a Revolução Russa”, que escreveu isolada na prisão e que só foi publicado três anos após sua morte, foi muitas vezes interpretado como uma crítica profunda ao bolchevismo. Mas isso está errado. Luxemburgo defendeu incondicionalmente a Revolução de Outubro e notou que os “erros” que criticou surgiram das condições impossíveis que os bolcheviques enfrentaram devido à traição da Segunda Internacional e da Social Democracia Alemã.
“Os bolcheviques”, escreveu, “mostraram que podem fazer tudo que um partido verdadeiramente revolucionário é capaz de realizar nos limites das possibilidades históricas. Eles não devem querer fazer milagres. Pois uma revolução proletária exemplar e perfeita num país isolado, esgotado pela guerra mundial, estrangulado pelo imperialismo, traído pelo proletariado internacional, seria um milagre. O que importa é distinguir, na política dos bolcheviques, o essencial do acessório, a substância da contingência. Neste último período, em que lutas finais decisivas são iminentes no mundo inteiro, o problema mais importante do socialismo, a questão candente da atualidade, era e é não esta ou aquela questão de detalhe da tática, e sim a capacidade de ação do proletariado, a energia revolucionária das massas, a vontade do socialismo de chegar ao poder. Portanto, Lenin, Trotsky e seus amigos foram os primeiros a dar o exemplo ao proletariado mundial, e até agora continuam sendo os únicos que, como Hutten, podem exclamar: ‘eu ousei!’
“Isso é o essencial e permanente na política dos bolcheviques. Nesse sentido, o que permanece como seu mérito histórico imperecível é que, conquistando o poder político e colocando o problema prático da realização do socialismo, abriram caminho ao proletariado internacional e fizeram progredir consideravelmente, no mundo inteiro, o conflito entre capital e trabalho. Na Rússia o problema só podia ser colocado. Ele não podia ser resolvido na Rússia, ele só pode ser resolvido internacionalmente. E, nesse sentido, o futuro pertence por toda parte ao ‘bolchevismo’.”
Em novembro de 1918, a revolução também estourou na Alemanha. Iniciada por uma revolta de marinheiros em Kiel, ela se espalhou de maneira descontrolada por todo o país. O Kaiser abdicou, e as elites governantes entregaram o poder governamental ao líder do SPD Friedrich Ebert, que tramou uma aliança com o alto comando militar para reprimir sangrentamente a classe trabalhadora. O USPD também participou do governo Ebert com três ministros.
Em meio às lutas revolucionárias, a Liga Spartacus formou o Partido Comunista Alemão (KPD) em Berlim no final de 1918. Rosa Luxemburgo escreveu o programa do partido e o apresentou aos delegados. Ela formulou explicitamente o objetivo de derrubar o domínio da classe burguesa. A alternativa não era reforma ou revolução, enfatizou o programa. Ao contrário, “A Guerra Mundial confronta a sociedade com a escolha: ou continuação do capitalismo, novas guerras e iminente declínio no caos e na anarquia, ou abolição da exploração capitalista... Nesta hora, o socialismo é a única salvação para a humanidade. As palavras do Manifesto Comunista se inflamam como um alerta ardente acima dos bastiões desmoronados da sociedade capitalista: socialismo ou barbárie.”
O governo Ebert estava determinado a impedir a revolução socialista. Em 15 de janeiro de 1919, Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht foram brutalmente assassinados por ordem explícita do Ministro da Guerra Gustav Noske (SPD). O crime foi realizado pela “Divisão da Guarda de Cavalaria” dos Freikorps, que tinha sido levada a Berlim por Noske para reprimir militarmente a revolta. Eles sequestraram os dois e os levaram para seu quartel general no Hotel Eden, onde foram interrogados e agredidos. Em seguida, Luxemburgo foi derrubada com coronhadas de fuzil na entrada do hotel e enfiada em um carro, onde foi baleada. Seu corpo foi atirado no canal Landwehr, onde foi encontrado apenas algumas semanas depois. Karl Liebknecht foi executado com três tiros à queima-roupa no Tiergarten de Berlim.
Os assassinatos foram totalmente apoiados pelo Estado. Os oficiais diretamente envolvidos foram absolvidos por um tribunal militar em maio de 1919. Waldemar Pabst, que deu a ordem como chefe da divisão, pôde continuar sua carreira sob os nazistas e na República Federal. Ele morreu em 1970 como um rico comerciante de armas. Já naquele momento, o curso havia sido traçado para a posterior ascensão dos nazistas. A SA de Hitler continuaria a recrutar os soldados mobilizados por Noske e protegidos pela justiça.
O assassinato de Karl Liebknecht e Rosa Luxemburgo foi um duro golpe para o movimento operário internacional. Com Luxemburgo liderando o KPD, a história alemã e até mesmo mundial provavelmente teriam sido diferentes. Existem muitos indícios de que o KPD teria tomado o poder em outubro de 1923 se possuísse uma direção experiente. A humanidade poderia muito bem ter sido poupada de Adolf Hitler, cuja ascensão ocorreu sobretudo graças à paralisação da classe trabalhadora pela desastrosa política “social fascista” do KPD stalinizado. A própria ascensão de Stalin teria enfrentado uma amarga oposição de dentro da Internacional Comunista.
O legado de Rosa Luxemburgo – seu internacionalismo, sua orientação para a classe trabalhadora, seu socialismo revolucionário – tem sido defendido e desenvolvido pelo movimento trotskista mundial, representado hoje pelo Comitê Internacional da Quarta Internacional. Ele é uma arma crucial na luta pela revolução socialista.